Termos de Uso
Última atualização: 08/12/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da Código Total, CNPJ 32.383.888/0001-85, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Código Total oferece serviços de tecnologia da informação, incluindo desenvolvimento de software, consultoria em TI, infraestrutura de TI, desenvolvimento web, consultoria em TI e segurança digital, conforme detalhado em nosso site e propostas comerciais específicas.
3. Cadastro e Informações da Conta
Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em atualizá-las quando necessário para manter sua precisão e integridade.
4. Uso dos Serviços
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Não interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos serviços
- Não tentar acessar áreas restritas dos sistemas ou redes conectadas aos serviços
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Código Total ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.
A estrutura, organização e código do conteúdo são valiosos segredos comerciais e informações confidenciais da Código Total. Você não pode reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, transmitir ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo, exceto conforme expressamente permitido por nós.
6. Conteúdo do Usuário
Ao enviar, postar ou exibir conteúdo em ou através de nossos serviços, você concede à Código Total uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar tal conteúdo em conexão com os serviços fornecidos.
Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que publica e que o uso e publicação de tal conteúdo não viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis.
7. Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Código Total não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os serviços
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços
- Conteúdo obtido dos serviços
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Código Total, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com seu acesso ou uso dos serviços, seu conteúdo ou sua violação destes Termos.
10. Modificações dos Serviços e Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. A versão atualizada entrará em vigor assim que for publicada. Seu uso continuado dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
11. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso dos serviços.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Fortaleza, Brasil.
13. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Código Total em relação aos serviços e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativos aos serviços.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.
Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos ou disposições.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: luiz.gabriel@codigo-total.com.br